Consultoria Jurídica
A Liquidez e Segurança do Mercado de Seguros no Brasil. Em artigo anteriormente publicado, onde abordamos brevemente sobre a substituição da Penhora/Depósito Judicial por Seguro Garantia, destacamos a equiparação do seguro garantia a dinheiro, tratamento esse dado pelo artigo 835, § 2º e artigo 848, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. A equiparação … Ler mais
Substituição da Penhora/Depósito Judicial por Seguro Garantia. Otimização do Fluxo de Caixa e Capital para Investimentos. Embora previsto legalmente há tempos, o seguro garantia é um produto ainda desconhecido por boa parte dos tomadores de serviços (quem contrata a apólice), embora apresente excelentes vantagens em relação aos demais instrumentos de garantia financeira comumente adotados, como … Ler mais
O que é Prêmio? Prêmio é a importância paga à seguradora para ela assumir o risco a que o segurado está exposto, conforme definição do artigo 757, caput, do Código Civil. Dependendo do tipo de seguro, essa obrigação pode ser de responsabilidade do segurado, do tomador ou do proponente do seguro. O que Acontecerá … Ler mais