Consultoria Jurídica
A Liquidez e Segurança do Mercado de Seguros no Brasil. Em artigo anteriormente publicado, onde abordamos brevemente sobre a substituição da Penhora/Depósito Judicial por Seguro Garantia, destacamos a equiparação do seguro garantia a dinheiro, tratamento esse dado pelo artigo 835, § 2º e artigo 848, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. A equiparação … Ler mais
Empréstimos e Garantias: Familiares e Amigos e Empresas Especializadas (bancos, seguradoras e empresas oportunistas). Não é segredo para ninguém que há tempos o cenário da economia brasileira é de crise, acentuada pelo advento da pandemia e suas medidas restritivas, com reflexos perversos e preocupantes para a sociedade como um todo. Nesse contexto tem aumentado o … Ler mais
Substituição da Penhora/Depósito Judicial por Seguro Garantia. Otimização do Fluxo de Caixa e Capital para Investimentos. Embora previsto legalmente há tempos, o seguro garantia é um produto ainda desconhecido por boa parte dos tomadores de serviços (quem contrata a apólice), embora apresente excelentes vantagens em relação aos demais instrumentos de garantia financeira comumente adotados, como … Ler mais
O não pagamento de aluguéis em razão da crise econômica provocada pela Pandemia do novo coronavírus pode isentar as seguradoras de responsabilidade no âmbito dos seguros de fiança locatícia? Breves Considerações Sobre o Objeto, Hipóteses de Sinistro, Riscos Não Cobertos e Prejuízos Não Indenizáveis do Seguro Fiança Locatícia. O seguro fiança locatícia é uma … Ler mais
Atendimento on line Conheça nossas formas alternativas de consulta e atendimento jurídico no escritório eletrônico. A quarentena imposta pelo novo corona vírus trouxe mudanças bruscas, não imaginadas até pouco tempo atrás no segmento do direito, tradicionalmente resistente a transformações. Se antes o home office, reuniões por videoconferência e consultas on line, não guardavam simbiose … Ler mais
Criação de Lei Específica sobre Seguros – Alteração da Regra de Prescrição no Seguro. Tramita no Senado o Projeto de Lei de Seguros já aprovado pela Câmara dos Deputados (Projeto de Lei nº 29/2017) que, se aprovado, modificará substancialmente as regras de contagem do prazo prescricional relacionado às relações securitárias, com impacto nos provisionamentos e … Ler mais